Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Noticias do STJ
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Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova Noticias do STJ
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No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina Noticias do STJ
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
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