Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro Noticias do STJ
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ Noticias do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa Noticias do STJ
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