STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20) Noticias do STJ
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Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida Noticias do STJ
Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva.
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação Noticias do STJ
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