Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho Noticias do STJ
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.