Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias Noticias do STJ
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não…
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia