Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Noticias do STJ
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Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente Noticias do STJ
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STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas Noticias do STJ
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
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