STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon Noticias do STJ
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens Noticias do STJ
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência Noticias do STJ
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