Notícias

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento…

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção