Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Noticias do STJ
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Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso Noticias do STJ
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba Noticias do STJ
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