De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma Noticias do STJ
- Post author:timassonnunes
- Post published:6 de outubro de 2026
- Post category:Notícias STJ
- Post comments:0 Comentários