Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal Noticias do STJ
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² Noticias do STJ
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho Noticias do STJ
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
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