STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro Noticias do STJ
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão