Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Noticias do STJ
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Noticias do STJ
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso Noticias do STJ
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
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