Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h Noticias do STJ
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave