Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur Noticias do STJ
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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária Noticias do STJ
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia Noticias do STJ
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