Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Noticias do STJ
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor Noticias do STJ
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico Noticias do STJ
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
- Go to the previous page
- 1
- …
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- …
- 2.367
- Go to the next page