Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial Noticias do STJ
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial Noticias do STJ
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício Noticias do STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e…