Notícias STJ

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma Noticias do STJ

De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar…

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Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA Noticias do STJ

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

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Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado Noticias do STJ

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista…

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