Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça Noticias do STJ
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo