Notícias STJ

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização Noticias do STJ

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar…

Continuar lendoBeneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização Noticias do STJ

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial Noticias do STJ

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…

Continuar lendoFalsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial Noticias do STJ