Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Noticias do STJ
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Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Noticias do STJ
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção Noticias do STJ
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