Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico Noticias do STJ
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Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo Noticias do STJ
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos Noticias do STJ
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