Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades Noticias do STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.