Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa Noticias do STJ
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça Noticias do STJ
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição Noticias do STJ
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.