Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido Noticias do STJ
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O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário Noticias do STJ
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas Noticias do STJ
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