STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Noticias do STJ
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI Noticias do STJ
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Noticias do STJ
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
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