Notícias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…