Notícias STJ

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na…

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.