Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização Noticias do STJ
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela deixar filhos menores não pode ser tratado como decorrência natural…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)