Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença Noticias do STJ
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário Noticias do STJ
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma Noticias do STJ
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
- Go to the previous page
- 1
- …
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- …
- 31
- Go to the next page