A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído.
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara Noticias do STJ
- Post author:timassonnunes
- Post published:30 de abril de 2026
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