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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente