Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN Noticias do STJ
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante Noticias do STJ
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver Noticias do STJ
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