Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma Noticias do STJ

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade…

Continuar lendoComprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma Noticias do STJ