Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Noticias do STJ
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
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O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas