Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça Noticias do STJ
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA Noticias do STJ
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial Noticias do STJ
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