Notícias STJ

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento Noticias do STJ

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Continuar lendoTerceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento Noticias do STJ

Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional Noticias do STJ

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.

Continuar lendoSimples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional Noticias do STJ