Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais Noticias do STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção Noticias do STJ
Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases Noticias do STJ
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.