STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação Noticias do STJ
STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação
STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização