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Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena Noticias do STJ

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Post published:14 de setembro de 2023
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A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.

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Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais Noticias do STJ

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Post published:14 de setembro de 2023
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O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.

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Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior Noticias do STJ

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Post published:14 de setembro de 2023
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Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior

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