Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Noticias do STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto Noticias do STJ
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha Noticias do STJ
A Quinta Turma seguiu precedente da Sexta Turma e considerou que a autorização da vítima descaracteriza o dolo de desrespeitar a medida protetiva, tornando a conduta do réu atípica.