Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) Noticias do STJ
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do…