Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Noticias do STJ
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução Noticias do STJ
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação…
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime Noticias do STJ
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de…
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