Notícias STJ

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática