STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa Noticias do STJ
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Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Noticias do STJ
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Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri Noticias do STJ
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…
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