Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia Noticias do STJ
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…