Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército Noticias do STJ
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Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas Noticias do STJ
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril Noticias do STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
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