Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde Noticias do STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Noticias do STJ
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do…
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 Noticias do STJ
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
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