Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 Noticias do STJ
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Noticias do STJ
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Noticias do STJ
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