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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma Noticias do STJ
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade…
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada Noticias do STJ
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