Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus Noticias do STJ
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência…